Publicada em

15/04/2013

Leonardo Pussieldi Bastos

94 – Matriz de impactos e índice de avaliação de impactos ambientais para a implantação de pequenas centrais hidrelétricas

Resumo

O Brasil está entre o grupo de países em que a produção de eletricidade é maciçamente proveniente da hidroeletricidade, com 65% da potência instalada. Porém, a implantação de usinas hidrelétricas gera impactos ambientais significativos, os quais são verificados durante todo o processo de construção e operação destes empreendimentos bem como em toda a área de influência. As instalações das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHS, passaram a ocorrer através de modelos simplificados de pedidos de licenciamento ambiental. Porém, algumas usinas estão entrando em funcionamento sem o processo de licenciamento e de estudos ambientais adequados, o que impossibilita a avaliação exata de todos os impactos por elas gerados. Atualmente na legislação brasileira não há definição a respeito da padronização de critérios de análise de aspectos e impactos ambientais. Tal situação resulta em diferenças significativas nos estudos e projetos que amparam os procedimentos administrativos relativos aos licenciamentos e autorizações ambientais. O presente estudo tem por objetivo o desenvolvimento de uma matriz padronizada de impactos ambientais e de um Índice para Avaliação de Impactos Ambientais decorrentes da implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado do Paraná. Adicionalmente, por meio de um estudo de caso, realizado para a instalação da PCH Dois Saltos, aplicou-se a matriz e o índice desenvolvido para avaliar sua eficiência no auxilio nas tomadas de decisões e autorizações para a implantação destes empreendimentos. Foram determinados 59 impactos que podem ocorrer em diferentes fases do processo de instalação de PCHS nos distintos meios: biótico, físico e socioeconômico. A partir da soma ponderada do nível de significância de cada impacto listado, foi desenvolvido o índice de impacto ambiental para cada um dos meios. Quando aplicado para a PCH Dois Saltos obteve-se o seguinte resultado: Índice de impacto ambiental Biótico 2,978, Índice de impacto ambiental Físico 2,316, Índice de impacto ambiental Socioeconômico 1,431. Com esta aplicação acredita-se que há uma diminuição da subjetividade no licenciamento ambiental, porém ela não pode ser erradicada devido à interdisciplinaridade e complexidade dos estudos e empreendimentos em questão.

Abstract

Brazil is among the group of countries where electricity production is massively from hydroelectricity, with 65% of installed power. However, the deployment of hydroelectric generating significant environmental impacts, which are checked throughout the process of construction and operation of these projects as well as throughout the catchment area. The facilities of this SHP began to occur through simplified models of environmental permit applications. However, some plants are coming into operation without the permit process and appropriate environmental studies, which makes the accurate assessment of all the impacts generated by them. Currently in Brazilian law there is no definition about the standardization of criteria for analyzing environmental aspects and impacts. This situation results in significant differences in the studies and projects that support the administrative procedures for licensing and environmental permits. This study aims to develop a standardized array of environmental impacts and an index for Assessment of Environmental Impacts resulting from the implementation of Small Hydro Power in the Paraná State. Additionally, through a case study carried out for the installation of SPH Dois Saltos, applied to the array and the index developed to assess its effectiveness as an aid in decision making and commitment to the implementation of these projects. These methodologies provide the basis for future studies in environmental assessment and licensing venture of this nature. Were determinate 59 impacts that may occur at different stages of installation of SHPs in different medium: biotic, physical and socioeconomic. From the weighted sum of the significance of each impact listed, we developed the environmental impact index for each of the medium. When applied to SHP Dois Saltos gave the following result: Index of environmental impact in the biotic medium was 2.978; index of environmental impact in the physical medium was 2.316 and index of environmental impact in the socioeconomic medium was 1.431. With this application it is believed that there is a decrease of the subjectivity in the environmental licensing, but it can´t be eradicated because of the interdisciplinarity and complexity of the studies and projects in question.

Data da defesa: 15/04/2013

Banca Examinadora

Orientador(a): Tânia Lucia Graf de Miranda (Lactec)
Membro da Banca: Isabella Françoso Rebutini Figueira (Lactec)
Membro da Banca: Carlos Eduardo Belz (UFPR)
Membro da Banca: Vinícius Abilhoa (MHNCI)

Palavra(s)-Chave: Matriz de Impacto Ambiental; Licenciamento Ambiental, Métodos de EIAs.

Keywords: Array of Environmental Impacts; Environmental Licensing, Methods of environmental impact study.

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