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O Brasil atualmente busca corrigir um período de pouco incentivo governamental para o desenvolvimento da PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação), e nos últimos anos traçou uma estratégia de inovação para permitir maior competitividade das empresas nacionais, inclusive com edições de leis neste sentido. Diante desta realidade, o propósito desta pesquisa foi identificar as necessidades das 30 empresas integrantes do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) no tocante ao direito intelectual, para direcionar a implantação de um escritório de inovação no parque, e as principais atividades que este deve desenvolver, e com a elaboração de um manual de propriedade intelectual para implantação do referido escritório. Os dados foram obtidos aplicando-se um questionário, enviado pelo sistema Google Drive, para as 30 empresas, sendo respondido por 11 empresas. Foi possível observar que: a) o Parque tecnológico de Itaipu necessita possuir uma política relativa à proteção da propriedade industrial, prestando informação e apoio às empresas que o integram; b) as empresas integrantes do PTI necessitam desde informações básicas de proteção intelectual, que são encontradas espalhadas na legislação, tais como o que é passível de registro e patente, direitos autorais, procedimentos junto ao INPI, propriedade industrial, royalties, direitos do inventor/pesquisador e tempo de exclusividade, bem como de apoio especializado em descrição das patentes, elaboração de contratos de transferência de tecnologia e orientação quanto a seus valores; c) há necessidade de se orientar os empresários a proteger suas criações e elucidá-los quanto às vantagens econômicas de se patentear um produto ou serviço, além de desmistificar algumas teorias relativas à proteção intelectual, entre elas a de que o custo é elevado; d) a importância do registro de marca precisa ser abordada, uma vez que apenas metades das empresas da amostra possuem registro, mesmo conhecendo suas vantagens; e) diante das respostas da amostra, em que 100% das empresas acreditam que o manual facilitaria suas ações de proteção intelectual e 92% delas que um escritório de inovação no PTI também facilitaria tais ações, pode-se concluir que o mesmo será de grande utilidade e de muita aplicação no escritório.
The Brazil is currently seeking to correct a little period of government incentives for the development of R&DI, and in recent years has drawn an innovation strategy to allow greater competitiveness of domestic enterprises, including editions of laws in this regard. Given this reality, the purpose of this research was to identify the needs of the 30 companies comprising the PTI (Itaipu Technological Park) regarding the intellectual rights to direct the establishment of an office of innovation in the park, and the main activities that should be developed, with the preparation of a manual of intellectual property for the office implementation. The data was obtained by applying a questionnaire sent by Google Drive system for the 30 companies, which was answered by 11 companies. It was observed that: a) Itaipu Technological Park needs to have a policy regarding the protection of industrial property, providing information and support to businesses that integrate the park b) the companies from PTI need basic information to protect intellectual property, which are found scattered in the legislation, such as what is capable of being registered and patented, copyright, procedures at INPI, industrial property, royalties, rights of the inventor / researcher and time of exclusivity, as well as specialized support in describing patents, drafting contracts for technology transfer and guidance on their values, c) is necessary to guide entrepreneurs to protect their creations and clarify them about the economic advantages of patenting a product or service, and demystify some false theories regarding intellectual protection, among them that the cost is high, d) the importance of trademark registration must be addressed, since only half of the sampled companies has a record, even knowing its advantages, e) before the responses of the sample, where 100% of companies believe that a practical guide may facilitate their intellectual protection actions and 92% of them believe that an office of innovation in the PTI would also facilitate such actions, it can be concluded that the manual will be useful and well used in the office.
Data da defesa: 10/11/2012
Banca Examinadora
Orientador (a): Eduardo Marques Trindade (PRODETEC)
Membro da Banca: Alexandre Rasi Aoki (Lactec)
Membro da Banca: Maurício Pereira Cantão (PRODETEC)
Membro da Banca: Eduardo César Dechechi (UNIOESTE)
Palavra(s)-Chave: Direito intelectual; proteção; parque tecnológico; escritório de inovação.
Keywords: Intellectual rights; protection; technological park; office innovation.
