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O processo de importação no Estado do Paraná é complexo e empresas dependem de insumos ou produtos importados para suas operações. As etapas do processo de importação devem seguir normas internacionais e nacionais reguladas pela Secretaria da Receita Federal e outros órgãos estaduais e municipais. Existem fatores a serem gerenciados e executados para realizar o monitoramento das etapas do processo de importação, como: habilitação da empresa, fatores logísticos, despachante aduaneiro, licenças de importação, sistemas informatizados para registro dos processos junto ao governo, notas fiscais, avarias nas cargas, contratação de terceiros e controles fiscais. Os desafios atuais concentram esforços na compreensão da legislação aduaneira e das fases de um projeto de importação a fim de obter o menor prazo possível nas etapas, sem incidência de multas e menor custo. O objetivo deste trabalho foi propor uma metodologia para mitigação de riscos e oportunidades em processos de importação no Estado do Paraná utilizando-se de um fluxograma com processos decisórios baseada nas etapas propostas pela Receita Federal, de uma matriz de risco de probabilidade e impacto para avaliação dos resultados e de um manual de orientação para que pessoas físicas e jurídicas com intenção de importar possam seguir um roteiro prático e auto indicativo, que permita um projeto de importação ser realizado considerando os riscos envolvidos. Neste trabalho foram coletadas informações de importadores e de prestadores de serviços do Estado do Paraná no ano de 2018, utilizando-se de um questionário e entrevistas que mostraram informações reais das empresas e de suas importações, prazos, gestão operacional e principais pontos críticos. As informações obtidas foram comparadas e aplicadas em uma matriz de impacto de riscos e oportunidades que permitiram a visualização em dias corridos do início e do fim de um projeto de importação, que resultou em 5 faixas de desempenho, considerando todas as etapas a serem executadas. Essa matriz de risco foi aplicada nos setores de maior impacto na pesquisa, sendo eles, automotivo, industrial, eletrônico e alimentício, que representaram 49,12% do total das empresas válidas. A mitigação de riscos aplicado nas etapas do processo de importação trouxe previsibilidade, controle do processo e redução dos custos e prazos, permitindo que pessoas físicas ou jurídicas possam identificar os pontos críticos como a classificação fiscal, os documentos de importação e a descrição dos produtos.
The import process in the State of Paraná is complex and companies depend on imported supplies or products for their operations. The stages of the import process must follow international and national standards regulated by the Federal Revenue Service and other state and municipal agencies. There are factors to be managed and executed to monitor the stages of the import process, such as: company qualification, logistic factors, customs agent, import licenses, computerized systems for registering the processes with the government, invoices, cargo breakdowns, subcontractors hiring and tax controls.The current challenges focus efforts on understanding the customs legislation and the phases of an import project in order to obtain the shortest possible time in the stages, without incurring fines and lower costs. The objective of this work was to propose a methodology for mitigating risks and opportunities in import processes in the State of Paraná using a flowchart with decision-making methods based on the steps proposed by the IRS (Receita Federal), a probability and risk impact matrix to evaluate the results and guidelines handbook for individuals and companieswith the intention of importing, can follow a practical and self-indicative script, which allows an import project to be carried out considering the risks involved. In this work, there was information collected from importers and service providers from the State of Paraná in 2018, using a questionnaire and interviews that showed real information about companies and their imports, deadlines, operational management and main critical points. The information obtained was compared and applied in a risk impact matrix and opportunities that allowed the visualization in calendar days, the beginning to end of an import project, which resulted in 5 performance ranges, considering all the steps to be performed. This risk matrix was applied to the sectors with the greatest impact on research, being them the automotive, industrial, electronic and food, which represented 49.12% of the total valid companies. The risk mitigation applied in the stages of the import process brought predictability, process control and reduction of costs and deadlines, allowing individuals or companies to identify critical points such as tax classification, import documents and product description.
Data da defesa: 20/02/2020
Banca Examinadora
Orientador: Eduardo Marques Trindade (Lactec)
Membro da Banca: Lúcio de Medeiros (Lactec)
Membro da Banca: Eduardo Dechechi (UNIOESTE)
Palavra(s)-Chave: Mitigação, importação, matriz de risco, custos, manual.
Keywords: Mitigation, import, risk matrix, costs, handbook.
