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Segurança e Saúde Ocupacional é um assunto que não costuma ser muito atraente para empregadores e, estranhamente, nem para empregados, mas ignorá-lo ou não o priorizar pode implicar em perdas sociais e/ou econômicas para os trabalhadores, empresas e sociedade. No Brasil, essa situação é agravada pelo fato da segurança não ser um valor cultural e pela quantidade e complexidade das legislações, o que dificulta ainda mais a sensibilização e atenção para a importância do assunto. Este trabalho objetiva entregar um produto que oportunize a proprietários de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) implementar, sem a obrigatória participação de profissionais especialistas, um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional nas suas empresas. A primeira etapa do trabalho foi a realização de um diagnóstico do nível de gestão de Segurança e Saúde Ocupacional em MPEs, seguido do desenvolvimento de um Manual orientativo para implementação de um Sistema de Gestão baseado na norma International Standardization Organization 45001:2018 (ISO 45001:2018), de uma terceira etapa que foi a pesquisa para avaliação da viabilidade da aplicação do Manual e consequente implementação do Sistema e da elaboração da versão final do referido Manual. Os pilares abordados no Manual como minimamente necessários a um Sistema de Gestão o foram assim classificados em função das respostas obtidas no diagnóstico realizado, da experiência profissional da autora e do conteúdo da norma ISO 45001:2018, sendo que o grau de detalhamento, aprofundamento e extensão da implementação de cada um deles, pode ser definido pelo proprietário e outras pessoas envolvidas. Semelhantemente à norma ISO 45001:2018, o Manual desenvolvido é aplicável às empresas de todo e qualquer segmento e a complexidade do Sistema implementado pode e deve levar em consideração, o nível dos perigos e riscos existente em cada negócio, tornando o Sistema um apoio fundamental à gestão do negócio. Cabe comentar também outros aspectos observados ao longo das etapas deste trabalho que estão relacionados à visão da Segurança e Saúde Ocupacional apenas como despesa e não investimento, ao receio dos proprietários relativo à exposição da empresa a órgãos reguladores e/ou fiscalizadores, ao desconhecimento e à descrença daqueles nos riscos existentes no negócio, à não visualização das possíveis consequências de acidentes e/ou doenças relacionados ao trabalho e à certa falta de interesse sobre o assunto.
Occupational Health and Safety is a subject that is not usually very sensitive to employers and, strangely, not even for employees, but ignoring it or not prioritizing it may imply in some losses to society and/or economic losses for workers, companies and also society itself. In Brazil, this situation is worsened by the fact that safety is not a cultural value and by the quantity and complexity of legislation, which makes it even more difficult to raise awareness and attention to the importance of the subject. This work aims to deliver a product that provides to micro and small enterprises (SMEs) owners to implement, without necessarily counting on specialist professionals´ participation, an Occupational Health and Safety Management System in their companies. The first step of this work was making the diagnosis of the level of Occupational Health and Safety Management in Small and Micro enterprises (SMEs), followed by the development of an Orientation Manual for the implementation of a Management System based on standard International Standardization Organization 45001:2018 (ISO 45001:2018), a third step that was the research to evaluate the feasibility of applying the Manual and consequent implementation of the System and the elaboration of the final version of the mentioned Manual. The pillars that were addressed in the Manual as minimally necessary to an Occupational Health and Safety System, were classified this way due to the answers that were obtained in the diagnosis, due to the author´s professional experience and due to ISO 45001:2018 standard content, considering that the detailing, deepening and extension level of the implementation of each of the pillars, may be defined by the owner and other involved persons. Similarly to ISO 45001:2018 standard, the developed Manual is applicable to companies of every sector and the complexity of the implemented system may take in account, the level of the existing hazards and risks in each company, making the System a fundamental support for the business itself. It is important to comment other aspects that were observed along the phases of this work and that are related to the vision of Occupational Health and Safety only as expenses and not as investments, to the owners´ fear related to the exposure of the company to regulatory and/or supervisory bodies, to the owners´ lack of knowledge and disbelief in the existing risks in their business, to the non-visualization of the possible consequences of accidents and/or occupational-related diseases and to the lack of interest of the owners of SMEs about the subject.
Data da defesa: 19/02/2020
Banca Examinadora
Orientador: Eduardo Marques Trindade (Lactec)
Membro da Banca: Débora Cíntia Marcilio (Lactec)
Membro da Banca: Lúcio de Medeiros (Lactec)
Membro da Banca: Eduardo Dechechi (UNIOESTE)
Palavra(s)-Chave: Segurança Ocupacional; Gestão de Segurança Ocupacional; Micro e Pequenas Empresas, ISO 45001:2018.
Keywords: Occupational Safety; Occupational Safety Management; Micro and Small Enterprises; ISO 45001:2018.
