237 – Estudo da metodologia de benchmarking de opex do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A distribuição de energia elétrica no Brasil é um mercado de empresas privadas e públicas, que são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O Governo Federal tem o interesse de que todos os cidadãos tenham acesso à energia elétrica, por isso criou a resolução normativa nº 488 de 2012, para que as distribuidoras apresentassem o plano de universalização do serviço energia elétrica até 2016. Assim, algumas distribuidoras têm o desafio de levar energia a regiões de difícil acesso. Inserido nesse contexto, o Pantanal Sul-Mato-Grossense é considerado uma região remota com restrições fortes como: dificuldade de acesso, reservas ambientais, baixa densidade demográfica e com características singulares, como áreas alagadas a maior parte do ano. O levantamento da distribuidora local em 2016 confirma que a melhor forma de fornecer energia elétrica para a região é por extensão da rede convencional, para pontos de atendimento distantes até 5 km da rede existente, e sistemas remotos, em pontos mais afastados. Atualmente existem dúvidas sobre o reconhecimento tarifário de sistemas remotos. A proposta desta dissertação é verificar se o custos operacionais e de manutenção do Pantanal serão reconhecidos ou não pela metodologia de benchmarking de OPEX da ANEEL. Na pesquisa é reproduzida a metodologia de benchmarking de OPEX, para verificar o impacto na eficiência da distribuidora. Os intervalos eficientes são calculados comparando-se, entre as distribuidoras do setor elétrico, as variáveis de OPEX, rede, consumidores, mercado e qualidade. Para cada distribuidora é determinado o intervalo de custo operacional eficiente, que impacta diretamente no montante e na trajetória de OPEX reconhecido na tarifa. No resultado do trabalho, verifica-se que a metodologia atual entende que os sistemas remotos possuem custos operacionais pouco eficientes, reconhecendo um valor de OPEX menor que o projetado.