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Esta dissertação descreve sobre o problema das terceirizações no setor elétrico e o elevado número de acidentes fatais laborais, envolvendo esse tipo de trabalhador. Também relata sobre a dificuldade de se estudar acidentes do trabalho pela falta de informações precisas e propõe um estudo comparativo da quantidade de acidentes fatais do trabalho, envolvendo funcionários próprios e terceiros do setor elétrico brasileiro no período de 8 anos (2006 – 2013). Como fonte de informações para a montagem do banco de dados foram selecionados os relatórios de estatísticas do setor elétrico brasileiro desenvolvidos pela Fundação Coge, por apresentarem informações de todas as empresas do setor – congregadas por ela – e também por exibirem informações mais consolidadas que outros relatórios oficiais do governo. No período examinado foram encontradas 590 fatalidades no trabalho, sendo que os terceirizados apresentaram o maior número de acidentes com 83% das fatalidades. O setor de distribuição de energia foi o que apresentou o maior número de infortúnios sendo responsável por 541 mortes do total. Quanto aos tipos de acidentes, o contato acidental com eletricidade foi o que mais vitimou trabalhadores. No cálculo da taxa de mortalidade específica por acidente de trabalho, as empresas terceirizadas novamente se destacam como as que mais vitimaram funcionários superando exorbitantemente a média nacional. Os maiores índices foram encontrados nas regiões Norte e Centro-Oeste, mesmo apresentando menos empresas que outras regiões. As concessionárias com poucos acidentes fatais no trabalho possuíam em sua maioria poucos trabalhadores e a variação da quantidade entre os funcionários próprios e terceiros, era bem próxima. As concessionarias mesmo tendo o dobro de funcionários próprios apresentaram menos da metade dos acidentes ocorridos nas empresas terceirizadas. É possível então concluir que o número de empregados influencia na quantidade de acidentes fatais nos dois grupos de funcionários estudados, contudo, essa relação é mais direta e danosa para com os trabalhadores terceirizados.
This dissertation describes the problem of outsourcing in the electrical sector and the high number of fatal accidents involving this type of worker. It also reports on the difficulty of studying occupational accidents by the lack of accurate information and proposes a comparative study of the number of fatal work accidents involving own employees and third parties in the Brazilian electricity sector in the eight years period (2006-2013). As a source of information for mounting the database statistics reports were selected from the Brazilian electric sector developed by Coge Foundation for presenting information of all companies in the sector – gathered for it – and also exhibit more accurate information than other reports Government officials. In the period examined, there were 590 fatalities at work, and outsourced workers had the highest number of accidents with 83% of fatalities. The energy distribution sector was the one that presented the greatest number of misfortunes being responsible for 541 deaths of the total. As for the types of accidents, the accidental contact with electricity was what most victimized workers. In calculating the specific mortality rate due to work-related accidents, outsourced companies again stand out as the most victimizing employees, exceeding the national average exorbitantly. The highest indices were found in the north and center-west regions, even though they had the smallest number of companies. Concessionaires with few fatal accidents at work had in their majority few workers and the variation of the quantity between the own and third employees, was very close. The concessionaires, even though they had twice as many employees, presented less than half of the accidents that occurred in outsourced companies. You can then conclude that the number of employees influences the number of fatal accidents in the two groups studied officials, however, this ratio is more direct and damaging to with outsourced workers.
Data da defesa: 15/08/2017
Banca Examinadora
Orientador (a): Cresencio Silvio Segura Salas (Lactec)
Membro da Banca: Guilherme Cunha da Silva (Lactec)
Membro da Banca: Vitoldo Swinka Filho (Lactec)
Membro da Banca: Rafael Martins (COPEL)
Palavra(s)-Chave: Privatização, terceirização, acidente fatal, setor elétrico.
Keywords: Privatization, outsourcing, fatal accident, electrical sector.
