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Atualmente assistem-se transformações consideráveis no mundo, principalmente no que tange aos aspectos ambientais. Essa situação impõe a necessidade premente das nações em formularem novas políticas para o setor, sob pena do comprometimento das gerações futuras. O propósito da pesquisa é apresentar aos municípios brasileiros, em especial aos paranaenses, uma metodologia para formação de consórcios públicos intermunicipais, de forma a auxiliar os mesmos a atender a legislação federal em relação ao Programa Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Nesse contexto, a pesquisa traçou um panorama sobre a estrutura de consórcios no Brasil, bem como salientou a sistemática convencional da atuação na gestão do Resíduos Sólidos Urbanos, quanto a sua destinação e o reaproveitamento, além de avaliar iniciativas de sucesso em outras nações. Aliado a isso, a pesquisa propôs também, avaliação de tecnologias para destinação e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos. O caráter da avaliação consistiu na análise, identificação e comparação de resultados entre as mesmas. O projeto se concentrou em uma tecnologia tradicional, que é o aterro sanitário e, em outra, que se trata de uma tecnologia inovadora, que é a gaseificação. O foco da pesquisa se concentra em evidenciar a importância da inteligência cooperativa, principalmente quando existem problemas comuns, na busca de soluções conjuntas, bem como apresentar alternativas tecnológicas que além propiciar a solução do problema de gestão e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos, possam contribuir para a obtenção de benefícios diretos e indiretos, tanto no âmbito ambiental quanto social. Para tanto, o trabalho teve como base a realização de visitas técnicas tanto no Aterro Sanitário de Cascavel, no Estado do Paraná, bem como no Projeto Piloto da Carbogás em Mauá, Estado de São Paulo, onde se desenvolve a tecnologia de gaseificação, que é o processo de transformação do Resíduos Sólidos em energia, além da visita aos órgãos vinculados ao tema. As informações obtidas permitem estabelecer o método para atendimento ao programa nacional e como consequência a possibilidade de geração de energia. Como resultados, a pesquisa apresenta uma metodologia referencial para formação de Consórcios Intermunicipais, bem como, comparação entre os modelos tecnológicos, que podem auxiliar uma tomada de decisões.
There are now considerable changes in the world, especially in relation to environmental aspects. This situation imposes the pressing need for nations to formulate new policies for the sector, otherwise the commitment of future generations. The purpose of the research is to present to the Brazilian municipalities, especially the people of Paraná, a methodology for the formation of intermunicipal public consortia, to assist them to comply with federal legislation in relation to the National Program for Urban Solid Waste Management. In this context, the research outlined the structure of consortia in Brazil, as well as emphasizing the conventional system of action in the management of Urban Solid Waste, as to its destination and reuse, as well as evaluating successful initiatives in other nations. Allied to this, the research also proposed, the evaluation of technologies for destination and treatment of Urban Solid Waste. The character of the evaluation consisted in the analysis, identification and comparison of the results between them. The project focused on a traditional technology, which is the landfill and, in another one, that it is an innovative technology, which is gasification. The focus of the research is to highlight the importance of cooperative intelligence, especially when there are common problems, in the search for joint solutions, as well as to present technological alternatives that in addition to propitiate the solution of the problem of management and destination of Urban Solid Waste, can contribute to the achievement of direct and indirect benefits, both in the environmental and social spheres. For that, the work had as methodological reference the realization of technical visits in both the Cascavel Sanitary Landfill, in the State of Paraná, as well as in the Carbogás Pilot Project in Mauá, State of São Paulo. As results, the research presents a referential methodology for the formation of Intermunicipal Consortia, as well as a comparison between technological models, which can aid in decision making.
Banca Examinadora
Orientador (a): Isabella Françoso Rebutini Figueira (Lactec)
Membro da Banca: Nicole Machuca Brassac de Arruda (Lactec)
Membro da Banca: Ruy Fernando Sant`ana (FAE)
Palavra(s)-Chave: Consórcios intermunicipais, cooperação, resíduos sólidos, aterros sanitário e gaseificação.
Keywords: Intermunicipal consortia, cooperation, solid waste, sanitary landfills and gasification.
