Atualmente o poder público possui a missão de oferecer ao cidadão serviços de qualidade e com baixo custo. A maximização do nível do desenvolvimento intelectual e a politização da nação brasileira, embora tímida, credencia o posicionamento da cobrança dos direitos individuais e coletivos, com ênfase na eficiência. A República Federativa do Brasil é dividida em suas três esferas de governo, destaca uma atuação da imprensa no controle da união e estados com publicações de ações. Nos municípios, a mídia de massa com uma atuação discreta, não incomoda os gestores, porém precisa ser altiva para superar a falta de estrutura técnica, que ameaça o bom desempenho administrativo. Este trabalho possui o princípio de apontar caminhos para equacionar a resolução de um problema: produção de resíduos que germinam nos municípios. O gerenciamento deste empecilho é de custo elevado e cobra uma dose de criatividade. Sugere a formação de consórcio público com base na Lei Federal 11.107 de 06 de abril de 2005, em municípios de pequeno porte.
O consórcio potencializa as forças, proporcionando poder de barganha na composição de processos, ou seja, a soma das estruturas existentes nos municípios minimiza o investimento e o custeio do trato com o resíduo produzido, partindo do princípio que todas as estruturas precisam no mínimo de pessoal, equipamentos e, naturalmente, um aterro sanitário. O consórcio possuiria um único aterro sanitário, o pessoal e os equipamentos a serem usados, seriam dimensionados de forma a não perder sua capacidade de produção, minimizando assim, os riscos de passivo ambiental para os municípios. Verificou-se no desenvolvimento deste trabalho, que a implantação de consórcio público em pequenos municípios para gerenciamento de resíduos sólidos é viável. O trabalho foi realizado com a manipulação de dados fornecidos pelos municípios do noroeste do estado do Paraná: Guaporema, Indianópolis, Rondon e São Manoel do Paraná em um estudo de caso. De posse do valor dos custos de manutenção do sistema atual de gerenciamento de resíduos sólidos, praticados nos municípios, propõe investimentos na implantação de um novo sistema, objetivando resolução dos problemas existentes e faz um paralelo com o atual e o futuro custo de manutenção, verificando que: além de dar cumprimento na legislação, promove um gerenciamento eficiente e minimiza o custo. A viabilidade econômica fica demonstrada diante da resolução dos problemas existentes e aponta um custo de manutenção menor. A união de potencialidades ou forças para vencer um desafio, precisa deixar de ser filosófico.
Currently public government has the mission to provide citizens with quality services at low prices. The enhancement in intellectual development and the politicization of Brazilian nation, although timid, accredits citizens to request of individual and collective rights, with emphasis on efficiency. The Federative Republic of Brazil, divided in its three spheres of government, highlights the importance of press performance in controlling the Union and States with publications related to their actions. In counties mass media has a discreet performance and do not bother managers, but they need to be active and energetic to overcome the lack of technical structure, which threaten good administrative performance. This work has the objective to point out ways to solve a problem: production of residues in the municipalities. The managing of this hindrance is costly and takes some creativity. This work suggests the creation of a Public Sector Consortium based on Federal Law 11107 of April, 2005 regarded small counties. The consortium potentiates efforts providing bargaining power in the processes, that is, the sum of existing structure facilities in municipalities minimizes the investment and the cost of handling the waste produced, assuming that all the structure facilities need at least personnel, proper equipment, and of course a landfill. The consortium would have an only sanitary landfill, and the personnel and equipment to be used would be scaled out so as not to diminish its production capacity, thus minimizing the risks of environmental liabilities to the municipalities. It was verified along the development of this work that the implantation of a Public Sector Consortium for solid waste management in small municipalities is feasible. This work was carried out as a study case and the data was provided by the municipalities of the northwest region of Paraná state: Guaporema, Indianópolis, Rondon and São Manoel do Paraná. Having the maintenance cost of the current solid waste management at hand, this study proposes investments in the implementation of a new system, aiming at solving existing problems and also provides a parallel between the current and the future cost, verifying that in addition to complying with legislation, it promotes efficient management and minimizes cost. The economic feasibility is demonstrated by the resolution of existing problems and indicates a lower maintenance cost. The union of potentialities or forces to overcome a challenge must cease to be philosophical.
Data da defesa: 10/03/2017
Banca Examinadora
Orientador (a): Isabella Françoso Rebutini Figueira (Lactec)
Membro da Banca: Renato de Arruda Penteado Neto (Lactec)
Membro da Banca: Lúcio de Medeiros (Lactec)
Membro da Banca: Vicente Pacheco (UFPR)
Palavra(s)-Chave: Resíduos sólidos, consórcio público, viabilidade econômica, municípios, administração pública.
Keywords: Solid waste, Public Sector Consortium, Economic viability, Municipalities, Public administration.