212 – Uma visão do gerenciamento de resíduos sólidos em pequenos municípios paranaenses

Atualmente o poder público possui a missão de oferecer ao cidadão serviços de qualidade e com baixo custo. A maximização do nível do desenvolvimento intelectual e a politização da nação brasileira, embora tímida, credencia o posicionamento da cobrança dos direitos individuais e coletivos, com ênfase na eficiência. A República Federativa do Brasil é dividida em suas três esferas de governo, destaca uma atuação da imprensa no controle da união e estados com publicações de ações. Nos municípios, a mídia de massa com uma atuação discreta, não incomoda os gestores, porém precisa ser altiva para superar a falta de estrutura técnica, que ameaça o bom desempenho administrativo. Este trabalho possui o princípio de apontar caminhos para equacionar a resolução de um problema: produção de resíduos que germinam nos municípios. O gerenciamento deste empecilho é de custo elevado e cobra uma dose de criatividade. Sugere a formação de consórcio público com base na Lei Federal 11.107 de 06 de abril de 2005, em municípios de pequeno porte.

O consórcio potencializa as forças, proporcionando poder de barganha na composição de processos, ou seja, a soma das estruturas existentes nos municípios minimiza o investimento e o custeio do trato com o resíduo produzido, partindo do princípio que todas as estruturas precisam no mínimo de pessoal, equipamentos e, naturalmente, um aterro sanitário. O consórcio possuiria um único aterro sanitário, o pessoal e os equipamentos a serem usados, seriam dimensionados de forma a não perder sua capacidade de produção, minimizando assim, os riscos de passivo ambiental para os municípios. Verificou-se no desenvolvimento deste trabalho, que a implantação de consórcio público em pequenos municípios para gerenciamento de resíduos sólidos é viável. O trabalho foi realizado com a manipulação de dados fornecidos pelos municípios do noroeste do estado do Paraná: Guaporema, Indianópolis, Rondon e São Manoel do Paraná em um estudo de caso. De posse do valor dos custos de manutenção do sistema atual de gerenciamento de resíduos sólidos, praticados nos municípios, propõe investimentos na implantação de um novo sistema, objetivando resolução dos problemas existentes e faz um paralelo com o atual e o futuro custo de manutenção, verificando que: além de dar cumprimento na legislação, promove um gerenciamento eficiente e minimiza o custo. A viabilidade econômica fica demonstrada diante da resolução dos problemas existentes e aponta um custo de manutenção menor. A união de potencialidades ou forças para vencer um desafio, precisa deixar de ser filosófico.